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A importância do HB na nova Política Nacional de Combate ao Câncer - 29/11/2023

Congresso aprova nova Política Nacional de Combate ao Câncer, cuja elaboração teve papel importante o Hospital de Base de Rio Preto, destaca deputada relatora do projeto

 

O Congresso Nacional aprovou esta semana o projeto de lei 2.952/2023, que estabelece a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), legislação que tem por objetivo tornar ainda mais eficazes as ações dos órgãos públicos, instituições e agentes de saúde da prevenção e tratamento do câncer, no Brasil. O projeto irá agora para sanção do presidente Lula. No dia da aprovação, o papel do Hospital de Base de Rio Preto foi destacado como relevante para esta Política Nacional pela relatora do projeto, a deputada Silvia Cristina (PL-RO), ex-paciente oncológica e defensora intransigente da causa.

"O Hospital de Base de Rio Preto, que é referência para o país, teve papel fundamental no desenho e na orientação desta nova política, através das observações de seu médico oncologista Dr. Daniel Vilarim Araújo", ressaltou a deputada, líder da comissão especial que elaborou a Política Nacional e relatora do projeto, referindo-se ao chefe do Serviço de Oncologia Clínica do HB de Rio Preto.

Segundo a parlamentar, a história do Hospital de Base de São José do Rio Preto, com seu compromisso e expertise, foi essencial para este avanço legislativo. "O HB não só influenciou a criação de políticas mais eficientes de combate ao câncer, mas também reforçou a necessidade de um sistema de saúde mais ágil e empático, ressoando com os desafios enfrentados por pacientes em todo o país", disse a relatora do projeto.

A PNPCC, a ser implementada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tem como objetivos reduzir a incidência do câncer, melhorar a qualidade de vida dos pacientes, diminuir a mortalidade e garantir acesso ao cuidado integral. Isso inclui a disponibilização rápida de novos tratamentos e medicamentos para câncer, em até 180 dias após a incorporação pelo SUS.

Um dos pilares da PNPCC é o tratamento multidisciplinar, que abrange apoio psicológico, terapêutico, odontológico, reabilitação e cuidados paliativos, proporcionando um atendimento integrado e humano. Além disso, a nova política inclui a criação do Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, iniciativa que visa simplificar e acelerar a jornada do paciente pelo sistema de saúde.

No encontro com a comissão especial da Câmara dos Deputados, realizado no Hospital de Base de Rio Preto, o oncologista Daniel Vilarim enfatizou a importância de investimentos em infraestrutura, educação para a saúde e tecnologia. O projeto aprovado também autoriza o uso de recursos de programas inativos para tratamentos alternativos e análises prioritárias na incorporação de medicamentos ao SUS.

Com esta nova legislação, que entrará em vigor 180 dias após sua publicação, o Brasil dá passo significativo na luta contra o câncer. A deputada Silvia Cristina celebra esta conquista, sublinhando que é um avanço importante para todos os brasileiros afetados por esta doença.

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