Farmácia de Alto Custo - Histórico
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica foi criado em 1982 como “Medicamentos de Dispensação Excepcional e em 2002 teve a denominação de Farmácia de Alto Custo termo que teve seu fortalecimento, com a publicação da Portaria GM/MS nº 1.318, de 23 de julho de 2002 e da Portaria GM/MS nº 2.577, de 27 de outubro de 2006.
A farmácia de Medicamentos Especializados da Assistência Farmacêutica, como é chamada atualmente, é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde. (Portaria 1554/30 de julho 2013).
O acesso aos medicamentos que fazem parte das linhas de cuidado para as doenças contempladas no âmbito do Componente de que trata o “caput” será garantido mediante a pactuação entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme as diferentes responsabilidades definidas nesta Portaria.
A Farmácia do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)- Hospital de Base (HB) de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo é uma parceria realizada entre o Departamento Regional de Saúde XV (DRS-XV) e a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (FUNFARME) desde junho de 2004. A Farmácia de Medicamentos Especializados- Hospital de Base (FME-HB), como parte integrante do Serviço de Farmácia deste Complexo Hospitalar, está localizada à rua Bernardino de Campos, 4441, bairro Redentora, faz parte do noroeste do Estado de São Paulo, fazendo divisas com os Estados de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, pertence à Rede de Atenção a Saúde 12 (RAS-12) e está entre as três farmácias (FME) destinadas a atender aos 102 municípios do Departamento Regional de Saúde XV (DRS-XV) o qual é responsáveis por coordenar as atividades da Secretaria de Estado da Saúde no âmbito regional e promover a articulação intersetorial, com os municípios e organismos da sociedade civil.